Representantes do setor audiovisual brasileiro fizeram um ato em protesto contra o relatório do projeto de lei de regulamentação do streaming apresentado pelo deputado Doutor Luizinho na última semana.
Em São Paulo, dezenas de pessoas se reuniram em frente à Cinemateca Brasileira, na Vila Clementino, no fim da tarde desta segunda. Também houve manifestações no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre.
Eles pleiteiam o adiamento da votação do projeto, que está na pauta da Câmara dos Deputados para ser apreciado esta semana. “Essa votação não pode acontecer”, disse Mauro D’Addio, presidente da Apaci, Associação Paulista de Cineastas.
D’Addio também criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo ele, não trata o tema do audiovisual como prioritário. Para ele, o senso de prioridade se justifica pois, além de identidade, o setor também tem a ver com indústria e arrecadação. “Onde está o Lula? Onde está Geraldo Alckmin? Cadê o [Fernando] Haddad? A gente precisa de vocês agora.”
Uma das mais vocais entre os presentes era a produtora Sara Silveira, que discursou que os parlamentares e as big techs deveriam pedir licença aos produtores independentes para deliberar sobre o audiovisual brasileiro. “Que eles [empresas de streaming] trabalhem para nós”, disse. “Eles são suficientemente ricos para manterem suas empresas.”
Segundo Silveira, o tema está “na mão de pessoas estranhas”. “Esse Doutor Luizinho, a gente não sabe de onde saiu”, disse a produtora, em referência ao deputado do PP pelo Rio de Janeiro.
Diferentes setores do audiovisual brasileiro emitiram manifestos contrários ao trabalho de Doutor Luizinho. Kleber Mendonça Filho, Gabriel Mascaro, Anna Muylaert, Marieta Severo, Jorge Furtado, Joel Zito Araújo, Lúcia Murat e pelo menos mil pessoas do setor assinaram uma carta de desagravo ao relatório do deputado sobre o projeto de regulamentação e taxação do streaming no Brasil.
A lei visa definir a Condecine-streaming, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, a ser cobrada de plataformas como Netflix, Prime Video, Globoplay, YouTube, Instagram e TikTok.
Os recursos arrecadados vão para o Fundo Setorial do Audiovisual, gerido pela Ancine, a Agência Nacional do Cinema, que é de onde saem editais e outros programas de fomento ao audiovisual do país. Porém, a maior parte do dinheiro devido poderá ser gasto diretamente pelas plataformas, segundo o projeto.
O principal ponto em jogo é a alíquota de taxação às plataformas. O relatório de Luizinho pôs a alíquota em 4%, calculada em cima do faturamento anual após tributos indiretos. Para plataformas como YouTube, Instagram e TikTok, a alíquota é de 2%.
O Ministério da Cultura defende que seja 6%. A associação das grandes empresas de streaming, a Strima, defendia 3%, calculados após os descontos das obrigações tributárias. Empresas de tecnologia como YouTube defendem que não haja cobrança nenhuma para eles. Já o movimento VOD12, formado por produtores independentes, sindicatos e associações, advogava por 12%.
Fonte ==> Uol