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sexta-feira, outubro 17, 2025
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Inclusão Social

Seminário Interativo - O ajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional - A atualização econômica e o aperfeiçoamento normativo do regime tributário diferenciado. Dep. Beto Richa (PSDB - PR)
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Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)
Inclusão Social

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas – Notícias

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Audiência Pública - Plano Anual de Fiscalização e Controle. Secretária-Geral de Controle Externo - Tribunal de Contas da União - TCU, Juliana Pontes de Moraes.
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TCU aponta economia de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos com corte de salários acima do teto – Notícias

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Educação - geral - câmeras de segurança - escolas - biblioteca - segurança - estudantes
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Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+ – Notícias

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Transporte - barcos e portos - Porto de Santos/SP
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Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial – Notícias

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Audiência Pública - Fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar CNH. Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
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Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
Inclusão Social

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Alice Portugal (PCdoB - BA)
Inclusão Social

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional – Notícias

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Deputado Pedro Campos fala ao microfone
Inclusão Social

Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça – Notícias

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Audiência Pública - Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)
Inclusão Social

Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública – Notícias

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