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sexta-feira, maio 9, 2025
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Inclusão Social

Discussão e votação de propostas. Dep. Missionária Michele Collins (PP-PE)
Inclusão Social

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público – Notícias

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Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei - Notícias
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Direitos Humanos e Minorias - Área de garimpo na região do rio Uraricoera na Terra Indígena Yanomami - garimpo em terras indígenas - atividade de garimpo
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Lei transfere recursos de antigos fundos para obras na Amazônia e no Nordeste – Notícias

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Porto Alegre centro histórico alagado alagamento chuvas enchente desastre pessoas rua
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Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos – Notícias

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Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) - Notícias
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Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP) – Notícias

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Trabalho - previdência - carteira de trabalho - trabalhador - emprego - empregado - trabalhador formal
Inclusão Social

Câmara aprova propostas que limitam gastos do governo – Notícias

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Brasília - monumentos e prédios públicos - Fachada do Supremo Tribunal Federal - STF - Justiça
Inclusão Social

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento – Notícias

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Economia - geral - contas públicas - orçamento - investimento
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Consultoria de Orçamento da Câmara prevê cumprimento da meta fiscal de 2024 pelo governo – Notícias

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Brasília - Esplanada - 10/04/2023 - Fachada do ministério da Fazenda.
Inclusão Social

Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais – Notícias

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Deputado Célio Studart (PSD-CE) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Inclusão Social

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público – Notícias

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