OMC debate revisão legal e regulatória de comércio e vendas pela internet

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    OMC debate revisão legal e regulatória de comércio e vendas pela internet


    A Organização Mundial do Comércio, OMC, realizará em 18 de março uma reunião com seus países-membros sobre os rumos do comércio eletrônico ou de vendas pela internet.

    O Programa de Trabalho sobre Comércio Eletrônico é um espaço para troca de experiências jurídicas e regulatórias do comércio online e como a OMC pode ajudar a facilitar a atividade especialmente para países em desenvolvimento.

    Consumidor tem que se o foco

    Segundo as Nações Unidas, em 2021, 2,3 bilhões de pessoas fizeram alguma compra pela internet. Um aumento de 68% em apenas quatro anos.

    As vendas online em 43 países desenvolvidos e em desenvolvimento somaram três quartos do Produto Interno Bruto, PIB, global alcançando quase US$ 27 trilhões em 2022. A quantia representa um acréscimo de 10% se comparado ao ano anterior.

    Numa reunião, na semana passada, na sede da OMC, em Genebra, na Suíça, os países-membros da agência ressaltaram a importância de colocar o consumidor no centro dessas ações com um foco especial na proteção dos compradores e de seus dados, privacidade e segurança cibernética.

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    Inteligência artificial terá papel importante

    Segundo a OMC, existem desafios importantes enfrentados por economias pequenas no comércio digital. Para a agência, o progresso legal na internet nem sempre se traduz em crescimento digital substancial para os países em desenvolvimento.

    A OMC acredita que essas iniciativas são fundamentais para dar mais autonomia aos países para participarem da economia global digital. Uma outra preocupação dos países são as implicações que a tecnologia da inteligência artificial terá sobre quadros regulatórios e o papel da OMC.

    No encontro de 18 de março, o foco será o fosso digital com atenção na transferência de tecnologia e industrialização digital.

    Mulheres podem se beneficiar da digitalização

    Segundo a Agência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, o comércio eletrônico e a digitalização proporcionam novos modelos de negócios, reduzem o custo de startups e melhoram o acesso a mercados regionais e globais para empresários e pequenas empresas em países em desenvolvimento.

    E essa transformação tem um potencial particular para dar poder às mulheres e melhorar a vida delas.



    Fonte ONU

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