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Jurídico

Conteúdos especializados sobre o cenário jurídico nacional e internacional, incluindo análises legislativas, decisões judiciais e tendências do direito contemporâneo.

Danilo Campagnollo Bueno

Jurídico

Justiça Federal condena mulher por injúria racial contra policial federal que integrava a segurança do presidente Lula

Editor -

julho 31, 2026

Jurídico

TJSP reconhece rescisão de contrato com alienação fiduciária não registrada e determina devolução de 90% dos valores pagos

Editor -

julho 30, 2026

Tribunal Superior do Trabalho

Jurídico

TST reforça que responsabilização de sócios em recuperação judicial exige comprovação de abuso

Editor -

julho 30, 2026

Dr. Aloisio Calado e José Eulálio

Jurídico

INTER Assessoria Bancária e ABCN Advocacia: a união que mudou o mercado de Limpa Nome no Brasil

Editor -

julho 29, 2026

Jurídico

CNPJ não protege sua marca: erro pode obrigar empresas a mudar nome, fachada e identidade visual

Editor -

julho 29, 2026

Jurídico

Offshore não é sonegação: o que mudou na legislação brasileira e como usar estruturas internacionais de forma legal

Editor -

julho 28, 2026

Direito Empresarial

Atletas podem recuperar valores pagos indevidamente sobre direito de imagem após decisão do STJ

Roberta Lemos -

julho 24, 2026

Danilo Campagnollo Bueno

Jurídico

Justiça de Sumaré absolve empresária por falta de prova de participação em gestão da empresa

Editor -

julho 23, 2026

Kleist Monteiro

Jurídico

Negativas dos planos de saúde crescem e levam mais pacientes a buscar seus direitos na Justiça

Editor -

julho 20, 2026

A digitalização dos litígios amplia o debate sobre integridade das evidências eletrônicas, cadeia de custódia e critérios técnicos para a produção e avaliação da prova judicial.

Jurídico

O Brasil ainda julga provas digitais com regras analógicas?

Editor -

julho 19, 2026

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