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quarta-feira, novembro 5, 2025
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Sociedade

Deputada Flávia Morais (PDT-GO) em reunião da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência – Notícias

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Audiência Pública - Julgamento do Tema Repetitivo nº 1.295 pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ: autistas, neurodivergentes e os Planos de saúde. Dep. Duarte Jr. (PSB - MA)
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Comissão aprova campanha contra crimes digitais com uso de inteligência artificial – Notícias

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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF
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Flávio Dino é eleito presidente da Primeira Turma do STF

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Homenagem aos cinco anos de vigência da Lei da Transação Tributária. Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
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Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas – Notícias

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Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço
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Gonet: denúncia contra Eduardo não encerra investigação sobre tarifaço

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Audiência Pública - Educar para reparar - orçamento público e educação antirracista. Dep. Daiana Santos (PCdoB - RS)
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Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores – Notícias

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Audiência Pública – Deliberação de requerimentos. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
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Comissão aprova integração de sistemas de câmeras de condomínios na busca por foragidos – Notícias

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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora
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Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

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Deputado Aureo Ribeiro fala ao microfone
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Comissão aprova projeto que obriga lojas a informar consumidores sobre exigências para dirigir ciclomotores – Notícias

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Deputado Kim Kataguiri fala ao microfone
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Comissão aprova sistema de vigilância comunitária por vídeos – Notícias

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