A tortura é crime sob a lei internacional. E crime contra a humanidade. A prática é absolutamente proibida e não tem justificativa em nenhuma circunstância.
Cada país deve cumprir esse preceito mesmo que não tenha aderido a nenhum tratado que proíbe a tortura.
Convenção contra Tortura
Com esse recado, a ONU marca neste 26 de junho, o Dia Internacional em Apoio às Vítimas de Tortura. As Nações Unidas condenam a tortura como um dos crimes mais vis já perpetrados por seres humanos contra seres humanos.
A data foi criada pela Assembleia Geral em 1997 com o objetivo de erradicar o crime. O Dia Internacional também promove o funcionamento efetivo da Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes ou Punição.
Segundo a ONU, milhares de pessoas em todo o mundo foram vítimas de tortura enquanto outras seguem sendo torturadas até os dias de hoje.
Vítima de tortura na Ucrânia.
A tortura tem como alvo destruir a personalidade da vítima e negar a dignidade dela como ser humano.
Mesmo com a lei internacional proibindo a tortura, o crime continua acontecendo pelo globo.
Tortura impacta gerações
A Comissão da Cruz Vermelha afirmou que os casos de tortura aumentaram no mundo, talvez pelo fato de haver mais guerras desde 1945.
Existem, atualmente, cerca de 100 conflitos armados, o que viabiliza a prática de tortura.
A relatora especial da ONU sobre o tema, Alice Jill Edwards lembra que muitos atores utilizam o pretexto de proteção de fronteiras para justificar a tortura e outras formas de tratamento desumano.
Mas as consequências da prática ultrapassam as sequelas em um indivíduo para atingir ciclos de violências entre gerações.
Segundo Edwards, não existe desculpa para a tortura.
Fonte ONU