A Justiça de São Paulo anulou, na quarta-feira (22), a nomeação de dois integrantes da comissão de avaliação da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de currículo enviado pelos dois na ocasião das nomeações, um deles possui histórico atuando como porteiro, vigia noturno e auxiliar de marcenaria e, a partir de 2022, passou a integrar a equipe do gabinete da Secretaria Municipal da Cultura, onde executava “trabalhos administrativos diversos”. A outra pessoa era na ocasião um jovem de 22 anos que cursava o nono período de direito em uma universidade privada.
Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa afirma que cumprirá a decisão judicial e que as nomeações não ocorreram na gestão atual da pasta —entretanto, foi durante o primeiro mandato de Ricardo Nunes (MDB), atual prefeito..
A pasta afirma que “promoverá apuração interna para avaliar os critérios destas nomeações”.
A veracidade dos currículos foi confirmada à Folha, em condição de anonimato, por um membro da comissão que estava presente na reunião que deliberou sobre as nomeações.
De acordo com a decisão do TJ, as nomeações violavam os requisitos legais de “notória capacidade” e “adequada qualificação” previstos na legislação municipal.
A decisão atendeu a uma ação popular que argumenta que os indicados não detinham formação ou experiência técnica compatível “com a complexidade do contrato de gestão fiscalizado, cujo valor ultrapassa R$ 560 milhões”.
“Pode-se dizer que ser estudante de direito e ter exercido as funções de porteiro e vigia noturno não qualificam os pretendentes ao exercício das funções de conselheiros. Não há nenhuma capacitação técnica nem experiência profissional dos indicados que permitam considerar alguma possibilidade de ‘notória capacidade” ou “adequada qualificação’ para o exercício da função pública”, afirma o juiz na decisão.
A comissão de avaliação da Fundação Theatro Municipal é um órgão colegiado com a função de avaliar a prestação de contas do contrato de gestão do equipamento cultural.
No mês passado, o prefeito Ricardo Nunes pediu a rescisão do contrato da administradora Sustenidos com o teatro. Isso aconteceu após o diretor de elenco do Municipal, Pedro Guida, ter compartilhado um vídeo que foi visto por parte dos espectadores como uma comemoração do assassinato do influenciador trumpista Charlie Kirk.
O imbróglio expôs uma guerra ideológica que foi conflagrada, nos últimos quatro anos, num dos palcos mais importantes do país. De um lado, a Sustenidos teve sua direção artística orientada por pautas ligadas à esquerda, envolvendo a busca por mais diversidade e a desconstrução da ópera, da música clássica e da dança contemporânea.
Fonte ==> Uol