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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) abriu uma investigação ampla sobre as práticas de negócios da Netflix no contexto da análise antitruste de sua proposta de aquisição dos estúdios da Warner Discovery e do serviço de streaming HBO Max. A apuração ocorre enquanto o órgão avalia se a operação pode reduzir a concorrência ou fortalecer excessivamente o poder de mercado da empresa no setor de streaming.
Segundo uma intimação civil obtida pelo The Wall Street Journal, o DOJ não se limita a examinar os termos da transação. O documento também questiona se a Netflix teria adotado condutas anticompetitivas capazes de consolidar ou criar um monopólio no futuro. O pedido de informações foi enviado a outra empresa do setor de entretenimento e indica que a investigação ainda está em estágio inicial.
Questionamentos sobre concorrência e mercado
Na intimação, o Departamento de Justiça solicita descrições de “qualquer outra conduta excludente” da Netflix que possa, de forma razoável, reforçar seu poder de mercado ou posição monopolista. A abordagem sugere que o órgão avalia não apenas o impacto direto da compra da Warner, mas também o histórico competitivo da plataforma frente a seus rivais.
A Netflix concordou, em dezembro, em pagar US$ 27,75 por ação, em um acordo avaliado em US$ 72 bilhões. Paralelamente, a Paramount apresentou uma oferta hostil de US$ 77,9 bilhões pela totalidade da Warner Discovery, incluindo sua unidade de canais a cabo, que reúne marcas como CNN, TNT e Food Network. O DOJ também analisa essa proposta, que a Warner recomendou a seus acionistas rejeitar.
O órgão regulador questionou se alguma das duas operações poderia prejudicar a concorrência, além de pedir informações sobre como fusões anteriores entre estúdios ou distribuidores afetaram a competição por talentos criativos e a estrutura de contratos no setor.
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Defesa da Netflix e parâmetros antitruste
Steven Sunshine, advogado da Netflix, disse ao WSJ que a empresa entende que o DOJ realiza uma análise padrão da proposta de aquisição. Segundo ele, não houve sinal de uma investigação separada por monopolização. Em nota ao WSJ, uma porta-voz da Netflix declarou que a companhia está “engajada de forma construtiva” no processo regulatório e focada no valor potencial da combinação com a Warner Bros.
De acordo com estimativas da Antenna, Netflix e HBO Max juntas responderiam por cerca de 30% do mercado de streaming por assinatura nos EUA, sem considerar pacotes com operadoras de telefonia ou TV a cabo. A Netflix contesta a relevância desse número, argumentando que 80% dos assinantes do HBO Max também assinam a Netflix e que a concorrência inclui plataformas como YouTube e outros serviços gratuitos.
As diretrizes do DOJ indicam que fusões entre concorrentes diretos são presumidas ilegais quando a empresa combinada ultrapassa 30% de participação de mercado, enquanto monopólios costumam envolver fatias superiores a 60%. A Netflix sustenta que a união com o HBO Max representaria apenas 10% do tempo de visualização em lares americanos e classifica o acordo como uma fusão vertical.
A investigação pode durar até um ano. Tanto Netflix quanto Paramount também devem enfrentar revisões antitruste na Europa e no Reino Unido.
Fonte Olhar Digital