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segunda-feira, maio 11, 2026
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Inclusão Social

Reunião de Líderes. Dep. Caroline de Toni (PL - SC)
Inclusão Social

Projeto amplia dedução dos gastos com educação no cálculo do Imposto de Renda – Notícias

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Audiência Pública - Aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas. Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Inclusão Social

Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Maria Arraes (SOLIDARIEDADE - PE)
Inclusão Social

Comissão aprova obrigatoriedade de plano de 10 anos para assistência social – Notícias

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Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados - Notícias
Inclusão Social

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rogéria Santos (REPUBLICANOS - BA)
Inclusão Social

Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança – Notícias

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Audiência Pública - Plano de Carreira, Cargos e Salários do Hospital das Forças Armadas: panorama atual e perspectivas de recomposição. Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV - DF)
Inclusão Social

Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rubens Pereira Júnior (PT - MA)
Inclusão Social

Comissão aprova gratuidade na Justiça para inscritos no CadÚnico – Notícias

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
Inclusão Social

Comissão aprova advocacia privada para advogados da União e procuradores federais – Notícias

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Pronunciamento do presidente da Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Inclusão Social

Motta cobra diagnóstico detalhado sobre situação das chuvas na Paraíba – Notícias

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Seminário de Construção do Plano de Trabalho e Agenda Legislativa. Dep. Fernando Mineiro (PT - RN)
Inclusão Social

Comissão aprova Política de Adaptação Climática e Desenvolvimento Sustentável do Semiárido – Notícias

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