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sábado, setembro 26, 2026
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Inclusão Social

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
Inclusão Social

Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público

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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
Inclusão Social

Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

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Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos

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Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas

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Inclusão Social

Lei que cria exceções a regras fiscais em 2026 é sancionada com veto

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Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS

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Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras

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Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas

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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS

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Inclusão Social

Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades

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