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sexta-feira, outubro 16, 2026
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Inclusão Social

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
Inclusão Social

Projeto estabelece que pessoas com deficiência ocupem pelo menos 5% dos cargos do serviço público federal

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Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social

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Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas

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Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência

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Câmara divulga edital de novo concurso para Analista Legislativo

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Eleições 2026: especialistas apontam desafios em infraestrutura, cultura e economia

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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

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Projeto define regras para contratação de artesanato pelo poder público

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