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quinta-feira, maio 28, 2026
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Jurídico

Conteúdos especializados sobre o cenário jurídico nacional e internacional, incluindo análises legislativas, decisões judiciais e tendências do direito contemporâneo.

Kadia Barro
Jurídico

Planejamento sucessório com offshore: por que essa estratégia deixou de ser inacessível

Editor -
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Lívia Pelli Palumbo
Jurídico

Quando o Estado falha: o papel decisivo dos sistemas regionais de direitos humanos ganha relevância no cenário contemporâneo

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Danilo Campagnollo Bueno
Jurídico

Danilo Campagnollo Bueno: atuação em Direito Penal Econômico marca trajetória de advogado criminalista

Editor -
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Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador
Direito Civil

Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador

Da redação -
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Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador
Direito Civil

Eliana Calmon, 1ª mulher ministra do STJ, fará palestra de abertura no ADIT Juris, em Salvador

Da redação -
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De acordo com a jurista Lívia Pelli Palumbo, o desafio contemporâneo está em reconhecer que tratar todos de forma igual não significa, necessariamente, promover equidade. “A igualdade formal, por si só, não corrige distorções históricas, sociais e econômicas que afetam determinados grupos. É preciso mecanismos mais específicos e eficazes de proteção”, destaca.
Jurídico

Quando a igualdade formal não basta: o sistema especial de proteção contra a discriminação e a busca pela igualdade real no direito internacional dos direitos humanos

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O sistema internacional de proteção dos direitos humanos, estruturado no âmbito da Organização das Nações Unidas, representa um dos principais marcos institucionais da ordem jurídica contemporânea. Criado após os impactos globais da Segunda Guerra Mundial, o sistema estabeleceu tratados, convenções e mecanismos internacionais voltados à proteção da dignidade humana, à promoção da igualdade e à defesa de direitos fundamentais em diferentes países.
Jurídico

O Sistema Internacional de Direitos Humanos da ONU: entre compromissos globais e a efetividade no Brasil

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A reforma tributária prevista para entrar em vigor nos próximos anos tem acendido um alerta no ambiente empresarial brasileiro. Para muitas empresas de serviços, especialmente as de pequeno e médio porte, a mudança nas regras pode representar um desafio significativo para a gestão financeira.
Jurídico

Reforma tributária acende alerta para empresas de serviços e reforça importância da organização financeira

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Holding familiar não é coisa de milionário, é coisa de quem pensa no futuro
Jurídico

Holding familiar não é coisa de milionário, é coisa de quem pensa no futuro

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MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%
Jurídico

MP recomenda suspensão do IPTU em Barra de São Miguel após aumentos de até 215%

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