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terça-feira, outubro 6, 2026
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Sociedade

Destinada à deliberação do Veto nº 3 de 2026 (Dosimetria de Penas). Dep. Marcelo Crivella (REPUBLICANOS - RJ)
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Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas – Notícias

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Audiência Pública – Combate ao crime organizado em grandes setores econômicos (PL 2646/25). Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
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Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo – Notícias

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Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
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Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

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Deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias

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Deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária – Notícias

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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

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Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Gilson Marques (NOVO - SC)
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Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data – Notícias

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Homenagem ao Dia Mundial do Livro. Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
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Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches – Notícias

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Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação
Sociedade

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

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Audiência Pública - Redução do Imposto sobre Veículos Automotores. Presidente - Associação Brasileira de Consumidores, Henrique Lian
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Entidade de defesa do consumidor defende redução do valor do IPVA – Notícias

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