A população rohingya em Mianmar tem vindo a sofrer abusos de direitos humanos cada vez mais graves, em contexto marcado pelo impacto das economias ilícitas e da exploração desregulada de recursos naturais.
As conclusões constam de um novo relatório publicado nesta segunda-feira pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Acnur.
Civis enfrentam risco de vida
A publicação que abrange o período entre 1 de junho de 2025 e 31 de maio de 2026 detalha como a violência incessante e a economia de guerra atuam em conjunto, expondo as populações civis a sofrimento generalizado.
O Acnur nota que o recurso das forças militares a táticas destinadas a impor o medo e o controle, facilitadas pelo uso de novas tecnologias para ampliar a vigilância, permeia todos os aspetos da vida quotidiana em Mianmar.
Ao destacar atos de violência militar contra a população civil, o relatório assinala ataques aéreos persistentes, incêndios criminosos, deslocamentos e a recusa de assistência humanitária.
Relatos de violação e tortura
O Acnur dá conta de detenções arbitrárias, tortura, violência sexual e baseada no género, casos de desaparecimento forçado, trabalho e recrutamento forçados, cometidos pelas forças do Exército de Arracão contra minorias étnicas no estado de Rakhine.
Crianças são sistematicamente usadas para trabalho. Testemunhas descrevem crianças de seis anos a desbravar áreas de floresta, construir edifícios e realizar trabalhos braçais para famílias do grupo étnico de Rakhine.
Entrevistados relataram a detenção de rohingya que tentavam escapar ao recrutamento forçado, tendo algumas meninas recorrido ao casamento precoce na esperança de reduzir o risco de recrutamento.
Os antigos detidos descreveram ainda agressões e outras formas de maus-tratos, incluindo espancamentos, queimaduras e outras práticas de tortura.
Um grupo de crianças refugiadas rohingya participa de um centro de atividades em Cox’s Bazar, Bangladesh.
Mulheres enfrentam riscos de violência sexual agravados
A falta de oportunidades económicas, os deslocamentos e o recrutamento militar obrigatório levaram a um aumento do número de mulheres no setor da mineração.
Este afluxo agravou os riscos de violência sexual e assédio por parte de supervisores, guardas e membros de milícias que atuavam com absoluta impunidade.
A contaminação ambiental neste setor também prejudicou a saúde materna e reprodutiva. O relatório ressalta os aumentos acentuados de abortos espontâneos e de complicações na gravidez, atribuídas à exposição a metais pesados e produtos químicos.
Ausência de Estado promove conflito
A ausência do Estado de direito em Mianmar facilitou a expansão de economias ilícitas no país, contribuindo para financiar o conflito, agravar a crise e gerar impactos na região, conclui o relatório.
Por sua vez, o aumento da mineração ilegal, da produção de droga, do tráfico de seres humanos e dos centros de burla tem multiplicado as crises de direitos humanos no país.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, considera que o recente relatório sobre a situação no país retrata um cenário de sofrimento, miséria e crueldade a múltiplos níveis e em todo o país.
O alto responsável apelou aos Estados, empresas e investidores para que reflitam sobre as suas ações ou inação e sobre os impactos sociais e ambientais das suas atividades em Mianmar.
Fonte ONU