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A Meta começa a enfrentar, nesta terça-feira (18), um julgamento federal que pode impor uma das maiores consequências financeiras e operacionais já cogitadas contra a empresa. Procuradores-gerais de quatro estados dos EUA acusam a companhia de ter desenvolvido Instagram e Facebook de modo a estimular o uso compulsivo por adolescentes e pedem até US$ 1,4 trilhão em indenizações.
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O processo também busca mudanças no funcionamento das plataformas. Entre as medidas solicitadas estão maior controle sobre a idade dos usuários, alterações nos sistemas de recomendação, restrições a notificações e o fim da rolagem sem término dos conteúdos.
A disputa ocorre em meio a uma série de ações judiciais movidas nos Estados Unidos contra empresas de redes sociais por possíveis danos a crianças e adolescentes. Para os estados, o modelo de funcionamento dessas plataformas contribuiu para problemas de saúde mental entre jovens. A Meta rejeita as acusações e sustenta que as alegações não demonstram danos reais.
O que está em jogo no julgamento
A ação que chega ao tribunal federal em Oakland foi apresentada pelos procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey. O processo acusa a Meta de buscar aumentar a permanência dos adolescentes em seus serviços enquanto, paralelamente, procurava transmitir a pais e autoridades a percepção de que os produtos eram seguros para esse público.
A ofensiva judicial não se limita à cobrança financeira. Os estados querem que a empresa altere elementos que fazem parte da experiência cotidiana dos usuários. Entre as medidas estão mecanismos mais rigorosos para verificar a idade, a exclusão de algoritmos de inteligência artificial treinados com dados de crianças e a interrupção da rolagem contínua dos feeds.
Outras modificações aparecem nas demandas apresentadas nos processos descritos pelas reportagens. Estão entre elas a verificação parental para adolescentes, a retirada de determinadas ferramentas de alteração de imagens, o encerramento da reprodução automática de vídeos, a limitação da criação de várias contas e restrições a conteúdos que desaparecem, como os Stories.
As autoridades estaduais também questionam mecanismos de engajamento. A contagem de curtidas é apontada como um recurso capaz de estimular comparações sociais entre jovens, enquanto notificações frequentes são descritas como instrumentos usados para fazer os usuários retornarem aos aplicativos.
Pesquisas internas da própria Meta citadas no processo teriam identificado uma relação entre a comparação social estimulada pelo Instagram e efeitos como maior solidão, pior percepção da própria imagem corporal e alterações negativas de humor. Estudos mencionados na ação também relacionam métricas de engajamento a sentimentos de rejeição e depressão entre adolescentes.
Um dos relatos usados para ilustrar esse argumento envolve uma menina identificada como Kaley. Aos nove anos, segundo seu depoimento judicial, ela criou dezenas de contas no Instagram e no YouTube para aumentar artificialmente as curtidas de suas próprias publicações. A estratégia, conforme relatado no processo, buscava ampliar a sensação de aprovação e autoestima. Ela posteriormente recebeu diagnóstico de depressão, aos dez anos.
A pressão sobre a Meta ganhou força depois de decisões desfavoráveis em tribunais estaduais. No Novo México, um juiz determinou que a empresa pagasse US$ 942 milhões em danos e medidas de reparação, além de impor alterações destinadas a proteger usuários menores de idade. Entre as determinações estavam a retirada da contagem de curtidas para menores de 18 anos e restrições ao envio e recebimento de nudez por adolescentes.
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O mesmo juiz também estabeleceu limites para notificações enviadas aos jovens. A decisão determinou que determinados alertas deixassem de ser disparados durante o horário escolar e em períodos noturnos. A Meta informou que pretende recorrer da decisão.
A disputa federal poderá ter efeitos mais amplos. Os quatro estados que ingressaram com essa ação representam apenas uma parcela da ofensiva judicial contra a empresa, que reúne processos de outros governos estaduais.
Uma possível mudança no modelo das plataformas
A dimensão financeira do processo chama a atenção porque a cobrança de até US$ 1,4 trilhão se aproxima do valor total atribuído à Meta no mercado. Caso a empresa seja derrotada, o impacto não ficaria necessariamente restrito ao pagamento de indenizações. Uma decisão também poderia estabelecer mudanças estruturais em produtos utilizados diariamente por milhões de pessoas.
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A expectativa de consequências relevantes já aparece nas comunicações da própria companhia com investidores. A diretora financeira Susan Li afirmou, em comentários preparados para investidores no mês passado, que a Meta enfrenta diversos julgamentos relacionados a questões envolvendo jovens nos Estados Unidos e que alguns deles podem resultar em perdas financeiras significativas.
O julgamento será conduzido pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que preside o caso na Califórnia. Ela também comandou neste ano o processo envolvendo Elon Musk e a OpenAI, no qual o júri concluiu que Musk havia perdido o prazo para apresentar sua ação. Na disputa contra a Meta, haverá igualmente um júri, mas sua decisão terá caráter consultivo para a magistrada.
A presença de um júri acrescenta outro elemento de incerteza para a companhia. Nos últimos anos, painéis de jurados já produziram decisões importantes contra grandes empresas de tecnologia, incluindo um veredicto que considerou ilegal o monopólio do Google sobre sua loja de aplicativos móveis.
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Para os grupos que acompanham a regulamentação das plataformas, o caso representa uma mudança no estágio da reação social às empresas de tecnologia. Jim Steyer, fundador da organização Common Sense Media, avalia que a insatisfação acumulada durante anos já deixou de ser apenas uma tendência e passou a produzir consequências concretas nos tribunais.
A estratégia dos procuradores também procura estabelecer um paralelo com a longa ofensiva judicial contra a indústria do tabaco nos Estados Unidos. Segundo os argumentos apresentados nas reportagens, a multiplicação de processos, a quantidade de possíveis autores e o tamanho das indenizações podem tornar mais difícil para as empresas simplesmente absorver eventuais derrotas.
A Meta, por sua vez, contesta a interpretação dos estados. A companhia afirma que as acusações são sem fundamento, questiona a existência de evidências suficientes de danos no mundo real e considera desproporcionais os valores exigidos. O resultado do julgamento poderá, além de determinar consequências para a empresa, influenciar outras ações semelhantes que ainda tramitam nos Estados Unidos.
Wagner Edwards
Wagner Edwards é Bacharel em Jornalismo e atua como Analista de SEO e de Conteúdo no Olhar Digital. Possui experiência, também, na redação, edição e produção de textos para notícias e reportagens.
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Fonte Olhar Digital